A transfiguração da revolução permanente na América Latina: um diálogo entre Adolfo Gilly e Florestan Fernandes

The Transfiguration of the Permanent Revolution in Latin America: a dialogue between Adolfo Gilly and Florestan Fernandes

Contenido

Resumo 23

ABSTRACT 23

1. INTRODUÇÃO 24

2. DESENVOLVIMENTO 24

2.1 Origem do conceito de revolução permanente. 24

2.2 A revolução burguesa no México – Segundo Gilly 26

2.3 A revolução burguesa no Brasil – segundo Florestan Fernandes. 27

2.4 Revolução permanente versus revolução interrompida 30

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 33

CONFLICTO DE INTERESES 33

REFERÊNCIAS 34

AUTHOR 34

A transfiguração da revolução permanente na América Latina: um diálogo entre Adolfo Gilly e Florestan Fernandes

The Transfiguration of the Permanent Revolution in Latin America: a dialogue between Adolfo Gilly and Florestan Fernandes

Ricardo Scopel Velho

Instituto Federal Catarinense, Rio do Sul - Brasil

Ricardo.velho@ifc.edu.br

Resumo

O artigo tem por objetivo dialogar com a produção de Adolfo Gilly e Florestan Fernandes sobre a pertinência do conceito de revolução permanente nas realidades capitalistas da América Latina. Apresenta-se uma descrição suscinta dos processos de revolução burguesa no México e no Brasil, ilustrando os conceitos de revolução interrompida de Gilly e de contrarrevolução permanente em Fernandes. Também se discute algumas fórmulas estratégicas derivadas de entendimentos diversos sobre a transição capitalista na região. Por fim, elenca-se algumas questões sobre a atualidade das categorias de revolução permanente, revolução interrompida e de autocracia para se analisar as realidades latino-americanas do século XXI.

Palavras-chave: Capitalismo dependente, revolução permanente, revolução interrompida.

ABSTRACT

The article seeks to dialogue with the production of Adolfo Gilly and Florestan Fernandes on the relevance of the concept of permanent revolution in the capitalist realities of Latin America. It presents a description of the processes of the bourgeois revolution in Mexico and Brazil, illustrating Gilly’s concepts of interrupted revolution and permanent counter-revolution in Fernandes. It also analyzes some strategic formulas derived from various understandings of the capitalist transition in the region. Finally, some questions about the actuality of the categories of permanent revolution interrupted revolution, and autocracy are listed in order to analyze the Latin American realities of the 21st century.

Keywords: Capitalism-dependent, permanent revolution, interrupted revolution.

1. INTRODUÇÃO

As transformações no capitalismo mundial sempre atormentaram as cientistas sociais, em especial os que para além de preocupações acadêmicas também produziram uma obra crítica e militante. Nesse artigo pretende-se dialogar sobre a incorporação do conceito de revolução permanente de Leon Trotsky na produção teórica de dois desses autores comprometidos, Adolfo Gilly e Florestan Fernandes.

Gilly participou ativamente de atividades revolucionárias na Argentina, Bolívia, Cuba e por fim no México; Fernandes se engajou numa organização trotskista ainda na juventude e se construiu como um educador militante da revolução brasileira. Ambos analisam as transformações ocorridas no século XX sob uma ótica crítica, ou seja, sob um olhar que se interessa pela finalidade do evento analisado. Como militantes intelectuais se puseram problemas teóricos que pudessem contribuir com a elucidação das contradições vividas pelas sociedades latino-americanas. Em especial a caracterização das revoluções burguesa e proletária, e a passagem mais ou menos rápida entre uma e outra. As formas de entendimento sobre essa transição foram tema da mais profunda polêmica no âmbito do marxismo no século XX e se desdobraram em disputas por estratégias políticas distintas.

Dentre as polêmicas e problemáticas criadas pelos pensadores abordados dar-se-á prioridade a questão da concepção de revolução e seus desdobramentos numa sociedade de classes latino-americana.

2. DESENVOLVIMENTO

2.1 Origem do conceito de revolução permanente.

Para abordar tal questão é necessário recuperar a tradição da teoria da revolução fundada no marxismo. Tal concepção vê nos conflitos entre os interesses materiais o motor da história. Para tanto, é imprescindível pesquisar quais as contradições são fundamentais e quais são secundárias nos diferentes momentos da trajetória humana. Nos momentos de mudança de modos de produção, alguns setores sociais se alçam a condição de protagonistas da luta política por implementar seus interesses materiais e quando esses se chocam com outros interesses se abre um período de disputa.

No texto Mensagem ao comitê central da liga dos comunistas, de 1850, de Marx e Engels (2010), os desdobramentos da passagem do modo de produção feudal para o modo de produção capitalista são analisados. Por isso, essa obra é essencial para nossa discussão. Pois nela, os militantes da Internacional Comunista, partido revolucionário da época, discutem as ações do proletariado em meio a uma revolução de caráter burguês. A interpretação histórica dos autores indica que a contradição entre o grau de desenvolvimento das forças produtivas e as relações sociais de produção colocava a “chave” de resolução política nas mãos da burguesia, pois ela já dispunha de poder econômico criado pelo processo de mercantilização da vida social. Não por alguma determinação preestabelecida, mas sim pelo conjunto das variáveis envolvidas naquela luta, naquela formação social. Nessa obra, Marx e Engels indicaram cenários em que a luta política se desenvolveria, traçando uma estratégia político revolucionária para o proletariado. Não fizeram isso baseados em sua vontade, mas sim na interpretação objetiva da realidade. Ambos eram militantes comunistas, sabiam que não estavam em meio a uma revolução de caráter socialista, mas sim de uma revolução burguesa.

Dessa situação histórica concreta, os dirigentes comunistas e teóricos sociais apontaram os elementos basilares de um esboço de teoria da revolução. São esses os elementos: 1. É preciso analisar objetivamente qual o caráter da revolução; 2. O proletariado precisa de uma organização autônoma e independente; 3. De um programa próprio; 4. De atividades legais e secretas; 5. Precisa construir um duplo-poder armado; e 6. Estabelecer a revolução em permanência com um caráter internacional (Marx, Engels, 2010).

Esse último elemento, a revolução em permanência, é imprescindível para entender a lógica da revolução como elemento constante na produção social da humanidade. Foi sobre ele que polemizaram diferentes teóricos e dirigentes revolucionários. A Mensagem ao comitê central... era um chamado a revolução permanente porque vários dos erros cometidos pelo proletariado na derrota da revolução de 1848 são derivados da falta de autonomia e independência de classe. Nas palavras de Marx e Engels, o proletariado ficou a reboque da burguesia democrática. Esses autores retiram da literatura revolucionária francesa o termo en permanence, ou seja, que a classe revolucionária deve manter o ritmo de transformações, de forma ininterrupta, até a vitória final. O que não aconteceu na grande revolução francesa, devido a restauração, e não aconteceu na Alemanha em 1848 devido a traição da burguesia, já esperada, e a falta de independência do proletariado.

Nessa quadratura histórica nasce a perspectiva da revolução permanente como parte de uma estratégia revolucionária dos trabalhadores. Sabe-se que a revolução permanente é um conceito poderoso na obra de outro autor da linhagem marxista. Leon Trotsky a utilizou amplamente para se contrapor as interpretações mecanicistas da II e III Internacional. Aponta-se aqui três aspectos fundamentais na elaboração de Trotsky (2007): 1. A continuidade da revolução burguesa para uma revolução socialista sem a necessidade de etapas intermediárias; 2. Em caso de tomada o poder pelo proletariado, a transição socialista também deve seguir sem interrupções; 3. A revolução proletária deve ser internacional, se não, retrocederá ou minguará. Leon Trotsky (2007) recolhe da Comuna de Paris a comparação histórica para analisar a situação russa em meio a guerra Russo-Japonesa, em 1904-1905.

A teoria da revolução permanente já está presente na carta de Marx e Engels, mas é com a experiência da revolução russa de 1905 que ganha objetividade histórica. A burguesia russa, fruto de um desenvolvimento capitalista de fora para dentro, ou seja, efetuado por empresas belgas, inglesas, alemãs, estadunidenses etc., materializou-se numa classe débil do ponto de vista econômico, e com pouca vitalidade política. A combinação de interesses entre essa burguesia local, a burguesia internacional e a aristocracia agrária encontram no Estado czarista uma forma política compatível com uma ação comum. Assim, os aspectos típicos dessa formação social carregam os elementos universais do modo de produção capitalista de maneira singular. Por um lado, nas principais cidades a indústria é o fundamento do mundo que nasce; e no restante do imenso país vigoram as antigas formas tradicionais do atraso do campo russo. A síntese conceitual é captada pela categoria de desenvolvimento desigual e combinado do capitalismo russo. Daí que a contribuição de Trotsky sobre a avaliação da derrota operária na Comuna de Paris e em 1905 na Rússia cria a base de uma formulação estratégica muito mais poderosa do que a até então aceita pelo movimento operário.

A estratégia hegemônica, da II Internacional, se baseava na acepção não dialética da necessidade de expansão de relações capitalistas antes de uma ruptura de caráter socialista. A interpretação trotskista impunha uma nova percepção da luta de classes, na qual o proletariado deve impor a sua essência revolucionária desde o início das batalhas e não se iludir com a luta em comum com a burguesia contra o antigo regime. Tais categorias serão essenciais para que Gilly e Fernandes interpretem a América Latina.

Dito isso, retomamos os fundamentos dos seis elementos apontados por Marx e Engels na Mensagem. Ali está presente um esboço de teoria da revolução. Os seis elementos básicos foram abordados pelo movimento proletário e pelos próprios autores em contextos muito distintos de 1850 até os dias atuais. Marx, por exemplo, passa o restante de seus anos de vida estudando a economia política e produzindo uma crítica da economia política, a qual culmina com a sua obra O Capital, 1867. Nela, ele nos deixa os principais conceitos explicativos do modo de produção predominante. É nessa obra que estão os fundamentos de uma teoria da revolução completa com caráter anticapitalista. Sem incorporar os conceitos teórico universais de apreensão da lógica do capital é impossível elaborar uma estratégia revolucionária vitoriosa.

O movimento proletário, em muitos casos, baseou suas interpretações apenas nos rascunhos da experiência derrotada de 1848-1850 e não aprofundou os conceitos analíticos nas diferentes formações sociais naquela obra fundamental, a qual interpreta o modo de produção capitalista. Tal insuficiência do movimento operário implicou numa concepção a-histórica das revoluções e criou uma versão radical burguesa de luta de classes, não ultrapassando os limites da ordem democrática.

Parece que Florestan Fernandes e Adolfo Gilly tentam extrapolar essa limitação, apoiando-se em grande medida na tradição da revolução permanente de Marx e Engels, mas também diretamente de Trotsky.

2.2 A revolução burguesa no México – Segundo Gilly

Adolfo Gilly, militante e pesquisador argentino, passou pela Bolívia, Guatemala, Cuba e México. Nesse último país foi preso nos anos 1970. No cárcere escreveu um livro com a temática da revolução mexicana. De acordo com esse autor, os acontecimentos no início do século XX, no México, são eventos que vinculam duas transformações concomitantes; 1. a acumulação originária e 2. a acumulação capitalista. Ao mesmo tempo em que uma classe de latifundiários vinculados aos negócios agrários expropriava os camponeses, essa classe se transformava em uma burguesia que acumulava com os negócios industriais. Nas revoluções burguesas clássicas isso aconteceu com alguma distância temporal, devido ao longo processo de incubação de relações propriamente burguesas ainda no interior do modo de produção feudal. As burguesias nas revoluções clássicas tiveram que enfrentar os obstáculos do antigo regime, o que produziu conflitos violentos para que o novo modo de produção se efetivasse. Nas transformações capitalistas tardias os setores vinculados ao mercado mundial, como os donos de escravos, os mercadores, banqueiros etc. foram se aburguesando. Nesse sentido, o conflito não se deu com a mesma característica original. Tais revoluções burguesas deixam um rastro de violência contra os de baixo, setores sociais não integrados econômica e politicamente a nova situação.

No México, no início do século XX, Porfírio Diaz, antigo líder, e Madero, representante na nova geração aburguesada, fazem a conciliação pelo alto e tentam pôr fim a revolução que explodiu em movimentos de massa desde 1910. No entanto, Zapata, líder camponês não depõe as armas e segue com o plano Ayala, “primeiro se divide a terra, depois se discute”. Os camponeses e operários, numa mescla de interesses e de contradições, encontram uma forma de expressar seu conteúdo de classe. Notem, é uma impossibilidade de conciliar com a burguesia que os impele a seguir em luta, pois o programa não é anticapitalista. Mas a temperatura política do conflito se desdobra numa guerra civil.

Abre-se então um período revolucionário. De acordo com Mignon (2020), Gilly nos explica que “la revolución es producto de relaciones sociales
específicas, históricamente definidas, entre los seres humanos y las fuerzas de
producción materiales que constriñen su acionar” (p. 771). Assim, a apreensão das mudanças sociais no seio de uma guerra civil só pode ser explicada por meio de uma complexa trama de sujeitos e ações. Daí que uma perspectiva mecanicista e linear não consiga apropriar-se do real em seu movimento contraditório.

O caráter da revolução no México é nebuloso, pois a transmutação de latifundiários em burgueses segue um ritmo lento o qual não é o mesmo entre os camponeses e operários. Por esse motivo a nova burguesia não assume o poder com a deposição de Porfírio Diaz, ao mesmo tempo em que os camponeses em armas, liderados por Zapata e Villa, hesitam sobre a tomada do poder. Dessa situação surge um padrão histórico da ação de classe burguesa na América Latina, a repressão brutal aos que têm a possibilidade de imprimir outro rumo civilizatório ao processo de transformação econômico, social e político no continente.

No entanto, as mudanças não seguem com profundidade e extensão. A ação dos militares e a hesitação dos rebeldes termina por interromper a revolução. Momento chave da explicação de Gilly. Para esse militante e teórico, ao refletir sobre as origens de sua interpretação sobre a interrupção da revolução mexicana, “En opinión de Trotsky ... el cardenismo era una forma sui generis de bonapartismo, que intentaba elevarse ‘por encima de las clases’, haciendo concesiones a los trabajadores con el fin de asegurarse certo espacio de maniobra contra el capital extranjero” (Gilly Apud Mignon, 2020, p.781).

Não é o objetivo deste artigo aprofundar a análise sobre o processo mexicano de revolução, mas apenas elencar que a interrupção da revolução em um momento democrático-burguês produziu um perfil típico de formação social naquele país. Também é importante salientar que há aspectos negativos na interrupção, mas há aspectos positivos devido a essa interrupção ser precedida de uma luta de classes violenta entre os setores dominantes e dominados. Por exemplo a experiência de uma organização militar disciplinada e comprometida com a revolução. Tal educação política pode ser percebida da tradição de organizações populares, sindicais e indígenas mexicanas até os dias atuais.

2.3 A revolução burguesa no Brasil – segundo Florestan Fernandes.

O sociólogo Florestan Fernandes foi desde muito jovem desafiado a compreender a sociedade brasileira. Precisou sobreviver trabalhando desde os seis anos de idade, aos 20 decide entrar na então recém fundada Universidade de São Paulo (USP) no curso de ciências sociais. Ao mesmo tempo inicia sua militância política no Partido Socialista Revolucionário (PSR), de orientação trotskista e integrante da IV Internacional. Em 1946, Florestan Fernandes traduz pela primeira vez para o português a Contribuição para a Crítica da Economia Política de Karl Marx. Tais indicações biográficas se fazem necessárias para localizar o duplo papel desempenhado pelo autor, o de cientista social e o de militante revolucionário.

Desde suas primeiras obras o sociólogo paulista busca explicar a passagem do antigo regime colonial para a sociedade de classes. Suas pesquisas sobre os Tupinambás, sobre a integração do negro, sobre o folclore em São Paulo, são trabalhos que em diferentes dimensões apresentam as características econômicas, políticas, sociais e culturais da formação social brasileira. Em determinado momento de sua produção, após o golpe militar de 1964 e, principalmente, após sua aposentadoria compulsória em 1969, ele abre uma guerra sem quartel ao caráter autocrático da burguesia brasileira.

Uma das contribuições fundamentais está em sua explicação sobre a revolução burguesa, a qual se assemelha, grosso modo, a compreensão de Gilly. Para Fernandes, existe uma transformação capitalista nos países de origem colonial que se diferencia das revoluções burguesas clássicas. Naquelas, essa transformação econômica tem seu núcleo irradiador vindo de fora, portanto são sociedades heteronômicas; nessas as forças econômicas provinham de dentro, ou seja, dispunham de um núcleo irradiador interno das relações capitalistas e do conflito de classes, sendo assim sociedades hegemônicas.

Com a complexificação do mercado mundial nascido após o processo de industrialização europeu, as colônias foram objeto de expansão de relações capitalistas. Fernandes (1975) tipifica os padrões de dominação externa:

Colonialismo: no qual a submissão de sociedade hospedeiras ocorria por mecanismos políticos e jurídicos de dominação. É o tempo da dominação da Holanda, Portugal e Espanha;

Neocolonialismo: a submissão já é econômica, no entanto, ocorre por incorporação do espaço social à metrópole por mecanismos de mercado em processo de troca simples de mercadorias;

Imperialismo: é uma dominação econômica, política e jurídica, na qual os países imperialistas impõem regras aos países hospedeiros, que, por sua vez, incorporam as relações de produção típicos do modo de produção de capital. Inglaterra, França e Estados Unidos são exemplos desse tipo;

O imperialismo total: a forma mais acabada de dominação capitalista. É nessa que as nações deixam gradativamente de ser o fundamento organizativo da submissão abrindo caminho para o papel ativo das grandes corporações. Essas passam a criar e recriar as relações de autoridade/dependência em todos os níveis da sociedade.

Note que as formas de dominação externa são uma caracterização de relações capitalistas em movimento, ou seja, que se transfiguram de acordo com a materialidade de cada período histórico. Soma-se a essa caracterização a conceituação sobre a constituição das burguesias em países de transição colonial-neocolonial-dependentes. O autor aponta que na América Latina existem variados graus e formas de desenvolvimento capitalista, sendo que alguns países são ainda neocolônias e outros já são dependentes.

O conceito de capitalismo dependente é também de fulcral importância nesse momento da exposição. É a partir dele que Fernandes monta sua explicação da revolução burguesa específica de países capitalistas dependentes, dentre eles México e Brasil. Para ele a transformação capitalista não se acoplava a criação de uma ordem social competitiva, perdurando tradições de mandonismo arcaicos em uma nova base econômica mercantil. Ou seja, a antiga sociedade escravista vai deixando de existir devido a universalização do mercado da força de trabalho, no entanto, sem deixar de conviver com elementos híbridos sobreviventes daquelas relações coloniais. As interferências externas para que o mercado capitalista se expandisse, exigindo o fim da escravidão, a racionalização do direito, a organização da administração estatal em base mercadológica é sentida pela elite operadora da nova situação econômica mundial. Ao mesmo tempo esses setores internos arcaicos se aburguesam quando entram em contato com os esquemas de importação e exportação vinculados ao mercado mundial. Para Fernandes o que interessa é a “combinação de influências internas e externas, que calibrou (e está calibrando) os dinamismos da sociedade de classes em função dos requisitos de padrões dependentes de desenvolvimento capitalista” (Fernandes, 1975, p. 75).

Assim, os influxos externos, ainda no período de transição neocolonial, são recebidos e gerenciados internamente por uma classe burguesa que ressignifica e age de acordo com sua base material de interesses. Tais interesses são de acumulação de capital determinado pelo seu lugar na divisão internacional do trabalho. Note que a forma de surgimento e expansão do mercado na América Latina não jogou uma classe nova ávida por lucros contra uma outra classe que defendesse seus interesses violentamente. Aqui, o que ocorre é uma conciliação pelo alto, uma revolução burguesa não clássica. Há uma sociedade nascenti muito peculiar onde as mudanças na base econômica propiciam uma acomodação entre os setores “de cima”. Em síntese, “As relações de trabalho de origem colonial serviram de suporte ao tipo de acumulação originária de capital que iria alimentar a eclosão do mercado capitalista moderno, a inclusão direta do mercado mundial e o esquema de produção-exportação-importação que ambos pressupunham” (Fernandes, 1975, p. 62). Ademais, ocorre uma rearticulação do conjunto do sistema e o que parece “arcaico é de fato atualizado, servindo de suporte ao moderno, e pela qual o moderno parece perder esse caráter, revitalizando o seu oposto ou gerando formas socioeconômicas que misturam a acumulação pré-capitalista com a acumulação especificamente capitalista” (Fernandes, 1975, p. 62).

O trecho acima é uma indicação forte da influência do pensamento de Trotsky na formulação de Fernandes. A lógica do desenvolvimento desigual e combinado fica evidente e sem ela não é possível apropriar-se da particularidade das formações sociais latino-americanas. Em contraste a elas, no caso dos EUA, houve uma revolução burguesa com autonomização nacionalizadora que jogou setores arcaicos contra os setores modernos. A guerra de independência cumpriu a função de atualização histórica da transformação capitalista e, ao mesmo tempo, criou uma ordem social competitiva marcada pela especificidade dos resquícios da guerra de secessão, a profunda cicatriz do racismo. Na América Latina, as transformações foram tolhidas de tal modernidade que lançou uma burguesia conquistadora na arena da história. No subcontinente o padrão foi a interrupção das mudanças progressistas num estágio anterior a socialização política dos setores marginais e recém incorporados ao mercado. Dessa maneira, negros, indígenas, e brancos pobres ficaram a margem do fazer história, podendo apenas a sofrer.

Percebe-se uma linha divisória nessa sucinta descrição, de um lado os países e classes que têm capacidade de agir com autonomia, no caso os EUA, e por outro os países e classes que são heteronômicos ou dependentes. Isso deve-se ao histórico de constituição social os quais se desenvolveram sendo determinados não só pelos seus próprios interesses, mas sim negociando suas posições de poder na condição de economias dependentes. as classes burguesas dessas sociedades são fracas para fora, mas são muito fortes para dentro. De acordo com Fernandes (1975, 69), “As ‘classes privilegiadas’ (isto é, as classes “altas” e “médias”) sofrem limitações estruturais geradas diretamente pelo padrão dual de acumulação originária de capital e pela consequente modalidade de apropriação repartida do excedente econômico nacional”.

Fernandes explica a forma específica de relação de dependência pelo mecanismo de apropriação dual do excedente econômico. Significa dizer que os recursos produzidos por essa sociedade são drenados em parte para fora dela, impossibilitando uma acumulação primitiva capaz de catapultar a burguesia numa ação autonomizadora. Assim, a base material dessas burguesias dependentes é fraca e descontínua, pois não tem capacidade decisória plena. A explicação dualista, que propunha uma aliança entre setores populares e burguesia nacional para limitar o poder imperialista não levou em consideração a cooptação objetiva a que estava exposta a classe burguesa local. O significado prático do esquema é a inviabilidade de uma aliança com qualquer setor burguês para dar continuidade a revolução. Tal compreensão entra em choque com as explicações da III Internacional comunista, a qual definiu em 1928 as diretrizes de frente ampla contra o fascismo. Do ponto de vista político faltava à III Internacional uma teoria capaz de explicar as particularidades do desenvolvimento capitalista na periferia. Vimos até aqui que Gilly e Fernandes andam na contramão do movimento comunista dirigido pela ortodoxia stalinista.

Fernandes (2015), trava um debate com estes setores da esquerda que situam a estratégia de mudança social num entendimento equivocado sobre a descolonização. O sociólogo paulista afirma que a teoria do colonialismo interno, marcadamente pela leitura do Partido Comunista Brasileiro à época, levanta “as bandeiras do combate ao ‘feudalismo’, às estruturas arcaicas da produção e, principalmente, do anti-imperialismo (Fernandes, 2015, p. 100). No entanto, Fernandes vaticina: “alguma coisa é melhor do que nada” (2015, p. 100). Sua reflexão remonta a contrariedade à teorias críticas que ficam no leque do radicalismo burguês e do nacionalismo reformista. O entendimento sobre a evolução da transformação capitalista nos países de origem colonial o obriga a recolocar as questões clássicas sobre a evolução a economia mundial. Fernandes situa a problemática da seguinte forma, “A história não se repetiu porque não havia razão para que ela se repetisse. Tratava-se de uma outra história, a história do capitalismo nos países de origem colonial” (Fernandes, 2015, p. 92).

A continuidade da teoria social de Fernandes soma ainda uma arguta teoria do estado nesse capitalismo dependente. Para ele, o Estado é a forma política capaz de aglutinar as diversas “ilhas burguesas” nascidas da transição neocolonial para o capitalismo dependente. Tendo como parâmetro as revoluções alemã e japonesa, as quais utilizaram o Estado como concentrador de poder político que compensava a tardia chegada desses países a competição imperialista, Fernandes afirma que o Estado no capitalismo dependente viabiliza a unificação da ação burguesa para enfrentar os conflitos contra os “de baixo”.

Daí nasce um padrão de luta de classes muito duro e cruel com a massa trabalhadora. Fernandes (2005) vai caracterizar essa ação política como sendo uma verdadeira autocracia burguesa, e o Estado como autocrático burguês. Ele serve “de pião a medidas políticas, militares e policiais, contrarrevolucionárias, que atrelaram o Estado nacional não à clássica democracia burguesa, mas a uma versão tecnocrática da democracia restrita, a qual se poderia qualificar, com precisão terminológica, como uma autocracia burguesa” (Fernandes, 2005, p. 313).

Da reflexão sobre a autocracia e sobre o capitalismo dependente, o pensador brasileiro elabora uma categoria chave para a luta de classes, a de contrarrevolução permanente. Na acepção do autor, a burguesia aprendeu com as experiências históricas, o proletariado ainda não.

2.4 Revolução permanente versus revolução interrompida

As elaborações teóricas de Gilly e Fernandes retomam fortemente o conceito de Leon Trotsky sobre o processo da revolução permanente e seus desdobramentos. Para analisar tais desdobramentos é preciso entender que as realidades mexicana e brasileira se metamorfoseiam para incorporar os mecanismos de mercado capitalistas vindos da expansão imperialista. Essas formações sociais não observaram uma luta das burguesias contra os extratos dominantes do antigo regime, mas sim uma composição associada entre os setores dominantes. Dessa primeira característica desdobra a segunda, relacionada a interrupção da revolução. Para Gilly, no México, a revolução estava em andamento quando os operários e camponeses se colocaram em luta para executar o plano Ayala, de Zapata. No entanto, a direção da ação popular era camponesa, o que teria impedido de avançar profundamente nas reivindicações radicais. Por outro lado, a interrupção teria relação com a insuficiente organização política e programática da massa revoltada.

Outro elemento teórico trazido à tona pela experiência mexicana, e sua interrupção, e a particularidade histórica que se explicita em contraste com algumas universalidades do funcionamento das revoluções. Isso significa que no seio do modo de produção capitalista, e nas dores do parto para que ele seja colocado no mundo, alguns acontecimentos necessariamente ocorrem. Essas universalidades são a base do pensamento marxista e estão presentes no arsenal categorial de O Capital, de Marx (2017). Mas também existem particularidades, que só podem ser aprendidas com a análise concreta das formações sociais geradas pelo mercado mundial. Tanto Marx, como Trotsky sempre consideraram o internacionalismo do capital e, portanto, a necessária ação internacionalista do trabalho. Dessa forma, interpretar os universais e os particulares em cada momento histórico é fundamental para traçar uma formulação estratégica revolucionária. De distintas apreensões do real derivam distintas proposições prático-políticas. De acordo com Gilly as intepretações sobre a revolução mexicana poderiam ser divididas em três:

A concepção burguesa compartilhada pelo socialismo reformista, “que afirma que la revolucion, desde 1910 hasta hoy, es un proceso continuo, con etapas, mas aceleradas o mas lentas pero ininterrumpidas, que va perfeccionamdose y cumpliendo paulatinamente sus objetivos bajo la guia
de los sucesivos “gobiernos de la revolucion”. (Gilly, 1994, p. 397).

A concepção pequeno-burguesa e do socialismo centrista, que “sostiene que la revolucion de 1910 fue una revolucion democraticoburguesa que no logro sino parcial o muy
parcialmente sus objetivos” (Gilly, 1994, p. 397). Para essa concepção é preciso fazer outra revolução.

A concepção proletária e marxista, a qual afirma que “Ia revolucion mexicana es una revolucion interrumpida. Com la irrupcion de las masas campesinas y de la pequenaburguesia pobre, se desarrollo inicialmente como revolucion agraria y antimperialista y adquirio, en su mismo curso, un caracter empiricamente anticapitalista” (Gilly, 1994, p. 397).

Para Gilly, a falta de uma direção proletária e de um programa produziu a interrupção da revolução em dois momentos, o primeiro em 1919-1920, e depois em 1940. Devido a essas experiências Gilly afirma “Es por lo tanto una revolucion permanente en la conciencia y la experiencia de las masas, pero interrumpida en das etapas historicas en el progreso objetivo de sus conquistas” (Gilly, 1994, p. 398).

Tal síntese das diferenças entre as estratégias carrega uma crítica teórica e política poderosa por parte do autor argentino. Ele localiza as fórmulas de acordo com a posição de classe de seus sujeitos históricos. Assim, a burguesia tenta mistificar sua incapacidade colocando ênfase na continuidade da revolução, portanto ela nunca teria sido interrompida. Tal acepção é compartida por uma grande parte das organizações proletárias, na medida em que não pressupõe a necessária ruptura com a ordem vigente. Essa fórmula continuísta do processo revolucionário se assemelha as elaborações mencheviques russas e socialdemocratas alemãs–de Kautsky, Bernstein até Martov e Plekanov. Quem vai lutar contra essa leitura no início do século XX são Trotsky e Lenin, os quais por caminhos diferentes se encontram em maio de 1917 em plena Petrogrado revolucionária.

Voltando a América Latina, nota-se que a segunda formulação estratégica de que a revolução mexicana teria sido apenas democrático-burguesa se assemelha aos bolcheviques de fevereiro de 1917, sob direção de Kamenev e Stalin. Naquele momento, acreditavam que as duas revoluções, a democrática e a socialista, se separavam no tempo, assim como aconteceu com a revolução burguesa. Desdobra-se desse entendimento que a segunda revolução só ocorreria quando o capitalismo tivesse se desenvolvido e amadurecido para ser tomado pelos operários e camponeses. Caberia nessa transição a direção compartilhada entre operários, camponeses e a burguesia. Note que essa reflexão era quase uma unanimidade entre os revolucionários da época, com exceção de Trotsky e, em parte, os spartaquistas alemães, de acordo com Lowy (2015).

Sobre as duas primeiras fórmulas de entendimento da revolução mexicana, Gilly afirma que a concepção pequeno burguesa tem uma “creencia de que, en la epoca del imperialismo, las revoluciones se desarrollan como revoluciones nacionales ...; es decir, que las revoluciones son independientes entre si, unicas, y se producen dentro de cada pais como en un recipiente cerrado (Gilly, 1994, 399).

Mais uma vez nota-se a forte implicação de um erro teórico na ação prática. Quando o modelo de socialismo em um só país foi elaborado por Stalin e Bukharin, eles já tinham vivido a época do social chauvinismo alemão. No início da guerra mundial, o partido social democrata alemão votou pelos créditos de guerra, levando milhões de operários aos campos de batalha para defender o Reich. Após o congelamento da revolução na Rússia, Stalin também faz algo muito parecido ao circunscrever a ação política aos muros de um só país, renunciando a continuidade da revolução.

Todavia, na América Latina, as explosões sociais não puderam ser dirigidas, nem pela burguesia, nem pelas organizações proletárias. Cabe então refletir sobre a situação, Gilly (1994, p. 402), nos diz que a concepção marxista afirma que “la revolucion mexicana es una revolucion interrumpida en su curso hacia su conclusion socialista. Es la aplicacion de la teoria de la revolucion permanente a todo el ciclo revolucionario de Mexico desde 1910 ...”. Torna-se possível ser uma revolução permanente devido à vitória da revolução russa de 1917 e a criação do Estado soviético. Gilly continua com sua reflexão perguntando o porquê de a revolução ser interrompida e não derrotada:

Precisamente porque es permanente (p. 403). El campesinado mexicano se alzo em armas para conquistar la tierra. En el curso de su guerra campesina, se vio llevado a convertirla en una lucha por el poder y a poner encuestion el derecho de propiedad burgues. Sobrepaso los limites y las medidas democraticas y aplico medidas anticapitalistas empiricas. Atraves de ellas, desarrollo en la base de la revolucion un contenido empiricamente anticapitalista que por sus limitaciones de clase campesina no pudo expresar en forma de programa conciente y de direccion estatal capaz de ejercer y mantener el poder. Le falto para ello, entonces, la intervencion dirigente del proletariado, con su programa y su partido, y la alianza obrera y campesina (Gilly, 1994, p. 403-404).

Todavia, no Brasil de Fernandes, a discussão sobre a revolução burguesa passa pelo entendimento da peculiaridade do capitalismo dependente. Desse patamar de apropriação da realidade é que se pode formular as táticas que transitem das ações dentro da ordem para ações contra a ordem. Por esse motivo, localizar o fulcro da ação dos trabalhadores é fundamental, o que exige a descrição a seguir:

De fato, ele se vincula a uma tentativa de vanguardas da esquerda de tomar pé na dinamização das transformações dentro da ordem vinculadas à revolução burguesa (essas transformações foram descritas na Europa como ‘revoluções’ e são elas que marcam o avanço da revolução burguesa: a revolução agrária, a revolução urbana, a revolução industrial, a revolução nacional e a revolução democrática) (Fernandes, 2015, p. 101).

Aqui, Fernandes indica o arco de mudanças sociais engendradas pela lógica burguesa da revolução, em sua matriz clássica, ou seja, nas revoluções na França, na Inglaterra e nos EUA. Dessa maneira, a diferenciação das formas e do grau do desenvolvimento em outros países se faz importante, pois os tempos históricos não se repetem, os mecanismos de ordenamento político, social, econômico e cultural são outros, são peculiares. Se a teoria social não apreender essas realidades objetivamente incorrerá em graves equívocos científicos e, por desdobramento, em equívocos de caráter prático. Para a classe trabalhadora isso tem consequências ainda mais graves, pois desses erros derivam derrotas políticas com custo humano incalculável. Ou seja, a teoria social crítica não pode se dobrar a ilusões burguesas. Nesse sentido, Fernandes faz uma forte afirmação quanto as proposições socialistas moderadas (em total consonância com a críticas de Gilly) alinhadas com a convivência pacífica entre países em transição socialista e países capitalistas:

Por consequência, ela não contribuiu para adequar a teoria das classes sociais e da luta de classes às condições concretas dos países em situação neocolonial ou de capitalismo dependente; e contribuiu muito mal para colocar as reivindicações dos trabalhadores do campo e da cidade numa linguagem especificamente socialista e revolucionária. Também desaguou, portanto, na órbita do reformismo burguês, embora não se possa subestimar sua importância quanto a mobilização política de setores da população pobre e trabalhadora sistematicamente excluídos da cultura cívica e da sociedade civil, bem como para a impregnação nacionalista e radical-democrática de alguns setores das classes médias ou mesmo das classes altas (Fernandes, 2015, p. 101).

A ação circunscrita à revolução dentro da ordem, a qual Fernandes acreditava ser um desvio radical burguês, toma outra orientação quando calibrada pelo seu entendimento sobre o avanço da ação fora da ordem. Notem:

Levar a descolonização às últimas consequências é uma bandeira de luta análoga à revolução nacional e à revolução democrática – e essa reivindicação teria que ser feita em termos socialistas, ainda que com vistas à ‘aceleração da revolução burguesa’. Parece patente que a descolonização não pode ser contida nesses limites e que, na ação prática, em vez de acelerar a revolução burguesa ela fomenta a ‘desestabilização’ e a evolução de situações revolucionárias até pontos críticos (Fernandes, 2015, p. 102).

Isso é claramente assumir a concepção da revolução permanente. Além dessa aceleração, que cabe às classes trabalhadores, também é necessário entender que a estratégia socialista na periferia cumpre a função de “calibrar os dinamismos revolucionários da ordem existente pelos problemas e dilemas sociais que as burguesias não tentaram enfrentar e resolver, por não ser do seu interesse de classe nas formas de desenvolvimento capitalista inerentes ao semicolonialismo e à dependência” (Fernandes, 2015, p. 102). Essas indicações pontam uma virada na elaboração sobre a teoria da revolução no Brasil. Até meados dos anos 1970 a formulação de uma estratégia permanentista de caráter socialista era exceção no movimento operário.

A dialética de uma revolução dentro da ordem, inviável, numa revolução contra a ordem, possível em algumas situações, fazem parte da fórmula estratégica crítica e criativa que Fernandes inaugura no Brasil. Tal formulação é pouco estudada na literatura marxista e menos ainda incorporada na luta política pelos organismos de poder operário.

3. CONSIDERAÇÕES FINAIS

Ao refletir sobre as perspectivas da revolução na América Latina, percebe-se a necessidade de utilizar do arsenal teórico marxista, em especial o conceito de revolução permanente herdado de Marx, Engels e Trotsky. No diálogo com os autores aqui escolhidos, Gilly e Fernandes, nota-se a complexidade da situação em que México e Brasil estiveram durante a transformação capitalista que foram submetidos. A revolução interrompida, na acepção de Gilly tem uma perspectiva permanentista sobre a revolução, ou seja, ele inscreve, na ordem do dia, uma ação política de caráter revolucionária com um programa socialista. Já Fernandes (2005), utiliza do conceito de contrarevolução permanente, indicando que a burguesia foi quem utilizou a teoria das mudanças permanentes inerentes ao capitalismo dependente para impedir a revolução socialista. Sendo, portanto, uma insuficiência teórica e prática do movimento socialista brasileiro.

Cabe ainda, neste breve artigo, elencar algumas questões que foram suscitadas a partir da revisão teórica desses autores. Seria a categoria de revolução interrompida capaz de explicar os eventos das lutas políticas operárias no México no início do século XXI? A categoria de contrarrevolução permanente pode explicar os eventos políticos ocorridos na América Latina nos últimos 10 anos? A autocracia burguesa ainda é uma ferramenta teórica compatível com a forma política democrático-burguesa aceita pela maioria dos partidos ditos de esquerda?

Por fim, a tarefa teórico-política de elaboração de uma teoria da revolução é urgente, mas não pode ocultar a necessidade histórica do estudo sistemático da teoria da contrarevolução burguesa. Essa é produzida com imensos recursos institucionais e colocada em prática cotidianamente contra os levantes revoltosos dos “de baixo”.

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REFERÊNCIAS

Escola Nacional Florestan Fernandes. (2009). O legado de Florestan Fernandes: caderno de estudos. ENFF.

Fernandes, F. (1975). Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. 2a ed. Editora Zahar.

Fernandes. F. (2015). Poder e Contrapoder na América Latina. 2ª Ed. Expressão Popular.

Fernandes, F. (2005). A Revolução Burguesa no Brasil: ensaio de interpretação sociológica. 5a ed. Globo livros.

Gilly, A. (1994). La revolucion Interrumpida. Ediciones Era.

Lowy, M. (2015). A política do desenvolvimento desigual e combinado: a teoria da revolução permanente. Sunderman.

Marx, K. (2017). O Capital: crítica da economia política: livro I. Boitempo.

Marx, K.; Engels, F. (2010). Luta de classes na Alemanha. Boitempo.

Mignon, C. (2020). Adolfo Gilly, el movimiento trotskista y la revolución socialista em América Latina. In, D. Gaido, V. Luparello, y M. Quiroga. (Editores) (2020). Historia del Socialismo Internacional. Ensayos marxistas. (pp. 769-824). Ariadna Ediciones.

Trotsky, L. (2015). A revolução permanente. Expressão Popular.

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AUTHOR

Ricardo Scopel Velho, Doutor em Educação pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Mestre em Sociologia Política (UFSC). Graduado em Ciências Sociais, na UFSC.

Velho, R. S. (2020). A transfiguração da revolução permanente na América Latina: um diálogo entre Adolfo Gilly e Florestan Fernandes. Pacha. Revista de Estudios Contemporáneos del Sur Global 1(2), pp. 23-34. https://doi.org/10.46652/pacha.v1i2.20

Dossier | Peer Reviewed |

Vol. 1, No. 2, 2020. pp 23-34

ISSN 2697-3677 | Quito, Ecuador

Submitted: 30 May 2020

Accepted: 04 August 2020

Published: 31 August 2020