Desigualdade na prática: materialismo nas escolas brasileiras em tempos de pandemia

Inequality in practice: materialism in Brazilian schools in times of pandemic

Contenido

RESUMO 85

ABSTRACT 85

2. Para entender a desigualdade 87

3. A relação: Desigualdade e Saúde Mental 89

4.Informações e políticas públicas 91

5.Conclusão 94

Conflicto de intereses 94

REFERENCIAS 95

AUTHOR 96

Desigualdade na prática: materialismo nas escolas brasileiras em tempos de pandemia

Inequality in practice: materialism in Brazilian schools in times of pandemic

Aline Bueno Gonçalves

Faculdade Rudolf Steiner, São Paulo - Brasil

aline.goncalves@frs.edu.br

RESUMO

A partir de referenciais teóricos (teses, dissertações, crônicas literárias) o texto realiza um panorama em forma de artigo de reflexão sobre a problemática da desigualdade na educação do Brasil durante o período pandêmico. O enfoque é na juventude secundarista (principal afetada pelas questões do Exame Nacional do Ensino Médio- ENEM) e na sua saúde mental. O artigo possui três principais objetivos; 1) Reflexão e leitura crítica 2) Pensar a importância de ações e práticas efetivas 3) Mostrar a relevância de uma educação de qualidade (em oposição ao pensamento político conservador em voga no Brasil). Com as análises foi possível perceber uma intensificação das desigualdades no cenário político brasileiro no ano de 2020.

Palavras-chave: educação; materialismo; pandemia; desigualdade; Brasil

ABSTRACT

Based on theoretical references (theses, dissertations, literary chronicles), the text provides an overview in the form of a reflection on the problem of inequality in education in Brazil during the pandemic period. The focus is on secondary school youth (mainly affected by the National High School Examination - ENEM) and their mental health. The article has three main objectives; 1) Reflection and critical reading 2) Thinking about the importance of effective actions and practices 3) Showing the relevance of quality education (as opposed to conservative political thinking in vogue in Brazil). With the analyses, it was possible to notice an intensification of inequalities in the Brazilian political scenario in the year 2020.

Key words: education; materialism; pandemic; inequality; Brazil

1. INTRODUÇÃO

E assim no dia 13 de maio de 1958 eu lutava contra a escravatura atual- a fome! (Jesus, 2014, p. 32).

A educação é muitas vezes vista como algo transformador, como o teórico moçambicano MACHEL (1974) aponta em seu discurso ‘A luta continua’. Foi a partir da figura dele e de Paulo Freire que a ideia do texto surgiu. “Longe de mim, pretender reduzir a prática educativa progressista a um esforço puramente político-partidário. O que digo é que não pode haver ensino neutro de conteúdos como se estes, em si mesmos, fossem tudo” (Freire, 2019, p. 167).

A problemática apresentada pelo artigo é a desigualdade educacional no cenário político atual brasileiro e como ela afeta particularmente o jovem que se encontra na periferia do sistema.

A questão que norteia o percurso da pesquisa é: Será que esta educação não perde parte do seu caráter transformador e até revolucionário (em certo ponto) na medida em que não consegue atingir às camadas de maneira horizontal?

É importante uma contextualização espaço-temporal para demarcar um passado desigual que perpetua até os dias atuais. Três pontos são centrais para a conjuntura política, econômica e social do Brasil. O primeiro reflete a posição do Brasil enquanto colônia, enquanto pais do Sul global. Mary Del Priori é uma teórica que pensa o Brasil Colônia e serve de base para esta trajetória inicial. O segundo ponto é a diáspora africana e todas as nuances que decorrem de um povo ser escravizado e racializado. O teórico Silvio Almeida pode ser considerado uma bibliografia complementar nesse sentido. Por fim, pode-se dizer que a historiografia da República brasileira apresenta dois momentos de ditadura (1937 e 1964). Essas questões aparecem como o terceiro ponto que influência fortemente em como vivenciamos as relações sociais, políticas e econômicas dentro do país. Essas três dinâmicas deixam diversas marcas, tanto da perspectiva macro (relações de dependência com outros países, neoliberalismo, imperialismo, relação com o espaço público etc.), quanto da perspectiva micro (questões relacionadas à ancestralidade, relações de gênero e raça, relação entre indígenas e não indígenas, percepção do espaço privado, etc.)

Com a última eleição de 2018 surgiu novamente no cenário político pautas conservadoras e com caráter fascista (O texto ‘Bem-Vindo ao Estado suicidário’ de Vladimir Safatle faz uma breve análise acerca da relação entre o fascismo, o governo Bolsonaro e a pandemia). Ou seja, o debate sobre as desigualdades no Brasil é um tema relevante e contemporâneo. É preciso falar sobre a desigualdade no Brasil atualmente.

O debate teórico sobre a desigualdade na educação brasileira sempre foi presente, entretanto ganha bastante destaque na década de 80. A teórica Maria Lúcia Arruda Aranha propõe um panorama denso sobre a historicidade da educação com enfoque no Brasil. Além disso, o texto ‘Brasil em queda livre’ escrito por Esther Dweck também aponta uma relação histórico social bem pertinente.

A abordagem utilizada no artigo ocorreu por meio da intersecção de teorias de diferentes momentos históricos e realidades. Além disso, houve um contato próximo com companhas realizadas por estudantes secundaristas com o propósito de adiar (no ano da pandemia) o Exame Nacional do Ensino Médio (prova que possibilita a inserção desses jovens em universidades Federais).

2. Para entender a desigualdade

A desigualdade sempre foi algo presente na cotidianidade da população brasileira. Desde a sua ocupação antes do estabelecimento da república (com a colonização e dinâmica de escravização) até os dias atuais. Entretanto, com a chegada do Coronavírus e a demanda do isolamento social e do ensino a distância, 2020 aparece como um ano chave para se pensar essa desigualdade no âmbito da educação. Segundo KLEIN (2020, p. 9) “Ele [O sistema econômico] é tão inconsequente que é construído sobre essa disposição de sacrificar vidas em nome do lucro – sempre foi assim, desde o tráfico de escravos no Atlântico até a crise climática contra a natureza.”

O direito social à educação pode ser percebido no Art. 205 da Constituição da República Federativa do Brasil: “A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. Entretanto, isso não vem de 1988; já na CF de 1934, no Art. 149, pode-se ler “A educação é direito de todos e deve ser ministrada pela família e pelos poderes públicos”.

Há pelo menos meio século, o Brasil aponta o direito social à educação (concedido pelo Estado). Por que, então, temos ainda 1,5 milhão de brasileiros, de 4 a 17 anos fora da escola? Por que a cada 100 jovens no Brasil de 19 anos, 41 não concluíram o ensino médio? Por que 35% dos brasileiros em idade de trabalhar não completaram o ensino fundamental?1.

1 Dados de 2017/ Fonte: IBGE, PNAD contínua/ Elaboração: todos pela educação.

Apesar de a educação ser vista como um direito de todos, como aponta a Constituição Federal, ela não pode ser considerada acessível. O que os dados nos mostram é que a evasão escolar aumenta junto com a idade dos alunos. Com isso, segundo a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil é o país da América Latina com a média mais baixa de cidadãos entre 25 e 34 anos que concluíram o ensino superior, apenas 21%2:

2 A pesquisa que apresenta estes dados é intitulada “Education at a Glance” (publicação anual que reúne dados e estatísticas educacionais de mais de 40 países). Os relatórios podem ser encontrados no site do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) < http://inep.gov.br/education-at-a-glance>.

Desde pequena fazendo o corre pra ajudar os pais/ Cuida de criança, limpa casa, outras coisas mais/ Deu meio dia, toma banho vai pra escola a pé/ Não tem dinheiro pro busão/ Sua mãe usou mais cedo pra poder comprar o pão/ E já que tá cansada quer carona no busão/ Mas como é preta, pobre, o motorista grita: Não!/ E essa é só a primeira porta que se fecha/ Não tem busão, já tá cansada, mas se apressa/ Chega na escola, outro portão se fecha/ Você demorou! Não vai entrar na aula de história/ Espera, senta aí, já já dá uma hora/ Espera mais um pouco e entra na segunda aula/ E vê se não atrasa de novo, a diretora fala/ Chega na sala, agora o sono vai batendo/ E ela não vai dormir, devagarinho vai aprendendo que/ Se a passagem é 3, 80 e você tem 3 na mão/ Ela interrompe a professora e diz, 'então não vai ter pão'/ E os amigos que riem dela todo dia/ Riem mais e a humilham mais/ O que você faria?/ Ela cansou da humilhação e não quer mais escola (Cota não é esmola, 2017).

O trecho acima é parte da música ‘Cota Não É Esmola’, da cantora e compositora Bia Ferreira. A parte da canção retirada e exposta nessa citação demonstra um exemplo de dialética contemporânea no contexto da educação nas periferias do Brasil. A partir de da personagem presente na música, é possível uma reflexão acerca de grande parte da população brasileira, em uma espécie de metonímia em grande escala. Bia Ferreira propõe que, para se pensar na desigualdade presente nas escolas, é necessária uma reflexão sobre todos os fatores que vêm antes, como por exemplo, a dificuldade de se chegar à escola (aspecto físico, preço da passagem, etc), qualidade de ensino, falta de tempo (pela necessidade de trabalhar para ajudar a sustentar a família desde muito nova), dentre outros. Todas essas questões sociais, históricas e políticas influenciam e afetam, fortemente, a juventude secundarista (de maneira mais potente ainda em períodos de pandemia), promovendo a continuação de um sistema que se sustenta a partir da desigualdade, o capitalismo (como apontam as vivências nas obras literárias ‘O sol na cabeça’ de Geovani Martins e ‘Quarto de Despejo: Diário de uma favelada’ de Carolina Maria de Jesus). Neste contexto as questões raciais não podem ser deixadas de fora, já que influenciam fortemente o cotidiano do brasileiro3.

3 Para mais informações sobre a relação étnica histórico social ler a tese de Doutorado de Naiaranize Pinheiro da Silva ‘Juventude e Escola: a constituição dos sujeitos de direito no contexto das Políticas de Ações Afirmativas’.

Dentro do sistema capitalista, há constantemente a transformação de tudo que o cerca em mercadoria; esse modelo de consumo se baseia em um princípio de que “aquilo que é bom para todos, não é bom para ti” (Gorz, 1973, p. 15). Ou seja, há uma excessiva vontade de ‘ser/ter diferente’ que se dá em todos os âmbitos da vida cotidiana (desde a escola onde os filhos estudam, até as atividades de lazer). Com isso, a sociedade se faz cada vez mais fragmentada a partir de suas classes sociais.

O baixo índice de brasileiros nos ambientes escolares vai muito além de relações de vontades, desejos e anseios individuais. Com isso, a identidade não aparece enquanto plenitude individual, mas opera em uma função de um conceito maior, a ‘vontade’ do próprio sistema capitalista. Ou seja, a desigualdade não está vinculada necessariamente à falta (de suprimentos, professores, dinheiro do Estado, dentre outros).

Da mesma forma como o que há de ideológico no conceito de evasão escolar ou no advérbio fora na afirmação: “há oito milhões de crianças brasileiras fora da escola” não significa um ato decidido dos poderosos para camuflar as situações concretas, de um lado, da expulsão das crianças das escolas; de outro, da proibição de que nelas entrem as crianças. Na verdade, não há crianças se evadindo das escolas como não há crianças fora das escolas como se não estivessem dentro só porque não quisessem, mas crianças ora proibidas pelo sistema de entrar nas escolas, ora de nelas permanecer. (Freire, 2019, p. 31-32)

O sistema capitalista não é o único que apresenta desigualdades, apesar de ela ser essencial para seu funcionamento. “O capitalismo é um sistema gerador de crises. Existem crises econômicas mundiais, mas também existem crises cuja configuração e impacto direto diz respeito ao arranjo produtivo e financeiro de um país ou microrregião” (Dweck, 2020, p. 62). Para a consolidação e manutenção sistêmica da desigualdade, é importante perceber que a mobilidade entre as classes sociais ainda é pouco abrangente; o aspecto hereditário se faz muito presente, por exemplo.

O conceito de má distribuição de renda cabe tão bem atualmente, quanto cabia em 1500: “Em setembro de 1565, na Antuérpia, ‘enquanto os pobres literalmente morriam de fome nas ruas’, um depósito desmoronou de tão abarrotado que estava de cereais” (Federici, 2017, p. 136)4.

4 Ler “Calibã e a bruxa” escrito por Silvia Federici para uma melhor compreensão de transição do feudalismo para o sistema capitalista.

Nos últimos anos pode-se perceber um crescimento acelerado dessa desigualdade já existente que se evidencia com as taxas de desemprego e com o aumento da população em situação de rua, por exemplo. De 2015 até 2019, o número de moradores de rua, só na cidade de São Paulo, cresceu 53%5. As pesquisas e estudos apontam que, no universo infantil e jovem, a realidade não é muito diferente (aumento de 31%). Estas crianças/jovens são um exemplo de parte da população que apesar dos direitos exigidos por lei não recebem uma educação de qualidade.

5 Segundo senso realizado pela prefeitura de São Paulo.

3. A relação: Desigualdade e Saúde Mental

A revista acadêmica britânica The Lancet será usada como base da análise6 para pensar nos possíveis efeitos gerados na juventude com a pandemia, o isolamento social e o ensino à distância (ead).

6 Escrita por sete pesquisadores, a matéria pode ser encontrada no link < https://www.thelancet.com/action/showPdf?pii=S0140-6736%2820%2930460-8 >.

O próprio artigo reconhece a importância de não se generalizar, já que: 1) foi feito por teóricos britânicos a partir de estudos feitos em inglês e italiano; 2) na maioria dos estudos, o período de isolamento é menor do que o enfrentado na nossa realidade, o que pode resultar em possíveis potencializações (como os próprios pesquisadores apontam, quanto maior o tempo de quarentena, maiores são os sintomas pós traumáticos); 3) a análise contempla principalmente casos de isolamento total (suspeitos das doenças afastados do convívio social por determinado período). Esses três fatores demonstram que nem todas as realidades podem ser usadas a partir desse estudo, por exemplo, quando eles comentam sobre a situação da população jovem, que normalmente não trabalha, e como ela se relaciona com a quarentena (proporcionalmente bem, segundo os estudos). A realidade do jovem brasileiro não é essa, pois, no Brasil, há a presença de muitos jovens empregados ou à procura de empregos pela necessidade de aumentar a renda familiar. É difícil pensar um jovem sem a necessidade de trabalho no Brasil, um país capitalista, onde reina a desigualdade e 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalham7.

7 Segundo pesquisa de 2015 do IBGE que relata o trabalho infantil.

Um ponto central para ser colocado ao se analisar aspectos do Covid-19 é o de que toda doença acontece em um contexto. Com isso, é importante analisar os efeitos do isolamento, sempre mantendo em mente a realidade brasileira.

Desde o começo de fevereiro/2020, a pauta da quarentena e do isolamento vem ganhando forma no Brasil. Um isolamento, seja ele forçado, ou voluntário, causa diversos efeitos psicológicos, que podem variar: confusão, medo, raiva, alívio, dormência, ansiedade induzindo insônia, distúrbio emocional, depressão, estresse, insônia, estresse pós traumático, exaustão emocional, culpa, etc. Alguns estudiosos apontam que esses efeitos podem vir a ser duradouros e/ou potencializados caso as pessoas não tenham tido acesso a suprimentos básicos8.

8 Segundo uma pesquisa intitulada “Mental health status of people isolated due to Middle East respiratory syndrome” de 2016: Pessoas com suprimentos básicos inadequados durante o período da quarentena apresentam sintomas de frustração e ansiedade até 6 meses depois do isolamento. A pesquisa consta na bibliografia.

Um sentimento interessante que aparece nos estudos e que merece espaço é o de culpa. Em uma pesquisa feita em pessoas mantidas em quarentena na época do SARS, tem-se que 10% dos casos estudados se sentiam culpados9. Esse sentimento também se faz muito presente principalmente nas camadas mais periféricas da sociedade e pode ser sentido nitidamente na juventude presente nos cursinhos populares brasileiros, por exemplo.

9 Pesquisa intitulada “Understanding, compliance and psychological impact of the SARS quarentine experience” de 2008.

A ativista, psicóloga da saúde coletiva e coordenadora da Rede Emancipa, Luana Alves, comenta sobre a lógica neoliberal que promove uma sensação de culpa, por parte dos estudantes da periferia. Esse estudante se sente culpado por não ter acesso às universidades (espaços majoritariamente frequentados pelas camadas com mais recursos financeiros) e essa sensação de culpa se potencializa durante a pandemia. O processo de individualização do fracasso e do sucesso é usado como meio para justificar a exclusão e a participação de grande parte da população dentro das universidades, assim como a própria culpabilização da pobreza.

Segundo relatos de professores e estudantes secundaristas, o primeiro passo fundamental para com a juventude periférica é a informação. É importante que os jovens que estão em períodos pré-vestibular percebam que o sistema de ingresso nas universidades públicas brasileiras é elitista e que não é responsabilidade simplesmente deles conseguir entrar ou não. Segundo o IBGE, em 2018, por exemplo, apenas 18,3 % dos jovens negros entre 18 e 24 anos estavam inseridos no ensino superior (concluído ou cursando, isso mesmo com a política de cotas). Enquanto isso, a taxa dos jovens brancos, no mesmo ano, representava 36,1%.

Uma teoria importante apontada por Dunker (2020) são as correntes da psicologia que dividem a percepção do ‘sofrimento’ e de ‘sintoma’ enquanto vivências distintas. O sofrimento aparece como uma questão coletiva; o indivíduo não deve ser culpabilizado por uma possível depressão que ele sofra. Essa culpabilização é um pensamento neoliberal (propaga a individualidade). O olhar individualizado levou durante muito tempo o foco unicamente nos sintomas (sem perceber sofrimento em si). O sintoma aparece como algo que pode ser medicado, pois ele é individual (uma pessoa com alergia por exemplo, apresenta sintomas). Enquanto isso, o sofrimento é coletivo, contagioso e pode ser percebido com o aumento nas taxas de depressão, ansiedade, principalmente em meios urbanos, por exemplo. A Organização Mundial da Saúde (OMS) fez um estudo em 2016 que apontava que a cada quatro segundos alguém cometia suicídio no mundo, isso equivaleria a 800.000 mortes no ano. Para o psicanalista e professor da USP Christian Dunker, são necessárias práticas que curem o sofrimento antes de eles se transformarem em sintomas.

Não é saudável considerarmos a saúde mental privilégio da burguesia e das classes mais altas. Isso acaba por normatizar e deslegitimar os problemas das periferias:

-Então, de onde você é?

-Damascus. Síria, não Pittsburgh

-Por que foi embora?

-Guerra.(Alguns segundos depois) De onde você é?

-East Meredith. Norte de Nova York. Sem guerra lá. Apenas árvores, vacas, fazendas e outras coisas

-Se você estivesse na guerra, não teria esse problema da mente. Não há tempo para problemas mentais quando está sendo baleado (Swallow, 2019).

O trecho acima foi retirado do contexto para exemplificar uma situação. Trata-se de uma cena do filme Devorar. O longa apresenta diversos aspectos psicológicos que podem render análises profundas, entretanto, nesse momento, o ponto da citação que merece destaque é a última frase. Na cena entre Luay (Laith Nakli) e Hunter (Haley Bennett) do filme dirigido por Carlo Mirabella-Davis, pode-se perceber um pensamento muito presente no senso comum e que apresenta resultados muito negativos na sociedade. No caso do filme, pode-se afirmar exatamente o oposto do que o personagem diz, pessoas em situações de guerras não estão imunes e nenhum tipo de “problema da mente” (para utilizar o mesmo termo usado pelo personagem). Inclusive, a pandemia vem nos mostrando o contrário. Quando negamos a existência dessas questões psicológicas para determinadas camadas da sociedade, estamos, no fundo, negando-lhes o direito ao bem estar psicológico e à própria existência das camadas mais periféricas do sistema.

4.Informações e políticas públicas

A pandemia mostrou uma sociedade cada vez mais dividida politicamente. Essa relação à fragmentação, aparece como uma divisão social discursiva cada vez mais presente no Brasil que vem sendo evidenciada desde junho de 2013 (até antes), com o famoso ‘eles X a gente’. Um conceito que reflete bem essa polarização é o da ultrapolítica:

A definição mais conhecida de ultrapolítica é fornecida por Slavoj Zizek, em uma nota de rodapé em um livro de 1999 “A ultrapolítica recorre ao modelo de guerra, a política é concebida como uma forma de guerra social, como a relação para com ‘Eles’, para com um ‘Inimigo’.” (...) transformaram os conflitos em torno de uma crise de representação em uma guerra (...), se você não está envolvido na guerra contra o inimigo (nos termos estabelecidos pela ultrapolítica), então você deve estar com o Inimigo. (Fernandes, 2019).

Essa guerra representada pela ultrapolítica evidencia um atrito que vem desde o início do governo Bolsonaro e que tem seu ápice no período da pandemia. A tensão existente entre os Estados/Municípios e o Governo Federal vai para além da problemática do Enem, mas o afeta diretamente. O ego do presidente e a forma de encarar e pensar políticas públicas perante a pandemia modificam suas relações profissionais e acarretam constantes desacordos de perspectivas entre governadores/prefeitos e o presidente da república.

Este texto não propõe questionar os métodos avaliativos, nem as melhores metodologias de ensino (teorias de pedagogias progressistas, tradicionais, anarquistas, dentre outras, sintetizadas nos pensamentos de tantos filósofos, pedagogos e psicólogos). Com isso, sem o mérito da eficiência, ou não, do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), tem-se que, em 2017, considerando-se 10% das escolas com maiores e menores notas no exame, observa-se um desnível grande entre eles, contendo na lista das instituições que apresentam maiores notas, apenas 18% de escolas públicas (sendo todas de ensino técnico), enquanto as com menores notas são 100% escolas públicas. Estes dados foram apresentados por um levantamento feito pelo Jornal ‘Folha de São Paulo’ e podem ser encontrados mais detalhadamente na plataforma ZBS (Análise dos microdados)10 . Este estudo é um bom exemplo do desnível educacional (criado pelo Estado e pelas instituições capitalistas entre público/privado) que faz com que grande parte dos estudantes de escolas públicas no Brasil não tenham acesso às universidades também públicas.

10 Para mais informações acessar < https://www.zbs.com.br/enem>.

Na análise sobre educação e desigualdade, o conceito do neoliberalismo aparece como uma palavra-chave. O teórico argentino Pablo Gentili junto à Tomaz Tadeu da Silva, no livro ‘Escola S.A’ faz uma análise bastante aprofundada sobre a relação entre neoliberalismo e educação11. Nesse contexto, a educação particular se difere em diversos pontos da educação pública. Porém, não cabe nesse momento uma descrição detalhada sobre a história dos sistemas educacionais no Brasil desde a sua origem (pela amplitude do tema)12. Entretanto, é importante pontuar que a inserção da propriedade privada no contexto nacional gera uma educação que se altera de acordo com a classe social da criança/Jovem. Tem-se então, uma polaridade; de um lado a educação burguesa voltada para o intelecto e do outro uma educação puramente técnica, manual, voltada para um mercado de trabalho específico (como pode ser percebido no livro de Joceline Rodrigues de Souza ‘Gramsci: Educação, Escola e Formação/ Caminhos para a Emancipação Humana’)13.

11 Em espacial o texto intitulado ‘Neoliberalismo e educação: Manual do Usuário”.

12 Uma boa leitura complementar é o livro organizado por Mary Del Priore “História das crianças no Brasil”.

13 A crônica ‘Espiral’ de Geovani Martins também complementa estas questões.

Historicamente, o saber técnico sempre foi voltado para as classes com menos capital. Isso implica que, para as populações periféricas, o ensino técnico e manual sempre foi favorecido em detrimento do intelectual (voltado para as elites). Isso pode ser percebido desde a Revolução Industrial até os dias atuais. No prefácio do livro organizado por André Gorz, ele cita Marx (O capital, I Cap. XII ). A sua análise se dá na reflexão do quão prejudicial essa divisão pode ser: “Tal cisão entre trabalho manual e trabalho intelectual “faz do operário um trabalhador estropiado e parcial” e da ciência “uma força produtiva independente do trabalho”, posta “a serviço do capital” (Gorz, 1973, p. 9). Mais adiante, ainda no livro organizado por Gorz, Marx comenta sobre a importância da não intelectualização (neste caso de operários da manufatura) para a manutenção do sistema, “de modo que a oficina possa ser considerada como uma máquina cujas partes seriam homens”. Ou seja, é importante para o sistema capitalista que o trabalhador não se perceba enquanto engrenagem fundamental para o sistema14.

14 Uma leitura complementar é o capítulo III (O grande Calibã: A luta contra o corpo rebelde) do livro Calibã e a bruxa: Mulheres, corpo e acumulação primitiva, escrito por Silvia Federici.

Essas análises, apesar de não serem contemporâneas pois apresentam o enfoque no sistema de produção fabril pós Revolução Industrial do início do século XX, ainda apresentam debates pertinentes para o momento histórico. No livro Filosofia da educação, da teórica Maria Lúcia Arruda Aranha, pode-se perceber a relação entre a cisão (manual/intelectual) e seus resultados para a cultura e a educação.

O ministro da educação do governo Bolsonaro, Abraham Weintraub, no dia 31 de março de 202015, fez um pronunciamento acerca do ENEM, para confirmar a realização da prova no ano da pandemia. Disse: “Você que tá aí, eu sei que o coronavírus atrapalha um pouco, mas atrapalha todo mundo. Como é uma competição, tá justo”. A frase do até então Ministro aponta duas questões fundamentais. A primeira é que a educação no Brasil é vista como uma competição, como pode ser percebido pelos métodos de ingresso nas universidades16. A segunda é que a competição que envolve a educação brasileira, na realidade, não é nem um pouco justa. O ENEM, visto como uma competição, representa fortemente o Brasil; é uma competição que favorece a classe dominante, que, em tempos de pandemia, exalta cada vez mais a desigualdade presente no país. Na esfera da Educação, esse desnível fica bem mais acentuado.

15 Ano da pandemia do Coronavírus, momento o qual o Brasil já apresentava mais de 5.700 casos notificados, segundo o próprio governo do país. Acessar: <https://covid.saude.gov.br/>.

16 Para saber mais ler ‘As Políticas Públicas de Acesso às Universidades Públicas Federias: Um Estudo Bibliográfico’.

As possibilidades de educação no período de isolamento variam conforme as políticas adotadas pelos governos estaduais e municipais. Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), já é previsto, desde 2018, que o ensino a distância poderá ser utilizado em ‘situações emergenciais’. Entretanto, essa ainda não é uma realidade possível para todos os Estados e Municípios do país.

Dados consolidados pelo boletim quinzenal publicado pela Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo do dia 30 de abril de 2020 mostram a grande disparidade entre os bairros da capital paulista (com relação ao índice de letalidade). Até a data da pesquisa, os números se apresentavam desta maneira; no Morumbi (bairro de classe alta em São Paulo), por exemplo, com 331 casos de infectados, ocorreram apenas 7 mortes (2,11%); no Jardim Paulista, com 238 casos e 12 mortes, a porcentagem estava em 5%, enquanto isso, na Brasilândia (região periférica de São Paulo), de 130 casos, 67 mortes foram documentadas (51,5%);em Sapopemba, a taxa não é muito menor (50,7%). Essas informações podem ser encontradas na plataforma digital da prefeitura de São Paulo17.

17 Para mais informações acessar <https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/saude/vigilancia_em_saude/index.php?p=295572>.

As pesquisas apresentadas anteriormente mostram que as regiões mais periféricas das cidades apresentam as populações mais afetadas pela doença. Isso se dá por dois principais motivos. 1)Parte dessa população com empregos informais não têm a possibilidade de fazer home office e muitas vezes sequer entende esse termo (a utilização de palavras e termos em idiomas dominados apenas pelas elites é também uma escolha política e midíatica). Isso significa que estas pessoas estão mais expostas ao vírus. 2)O segundo ponto é o saneamento básico. Grande parte da população brasileira não tem acesso à água potável, isso implica diretamente na saúde dessa parcela de cidadãos e se agrava no período da pandemia (pessoas que não têm acesso à água não têm a possibilidade de uma higienização adequada, nem dinheiro, ou meio para obtenção de álcool em gel, máscaras, dentre outros, os cada vez mais conhecidos EPIs). Segundo o Instituto Trata Brasil, 48% da população não tem coleta de esgoto, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada, 59% das escolas de ensino fundamental não possuem rede de esgoto, 289 mil pessoas foram internadas (em 2017) por diarreia e doenças relacionadas à falta de saneamento, sendo que 50% dos casos eram de crianças até 5 anos18. Todos esses dados apresentados são resultados históricos culturais do nosso modo de produção e de distribuição de renda.

18 Os estudos da organização podem ser encontrados na plataforma a seguir <http://www.tratabrasil.org.br/estudos/estudos-itb/itbs>.

O ensino a distância (EAD) aparece nesse contexto de um país com a desigualdade cada vez mais forte, onde grande parte da população não tem nem acesso à água tratada, quem dirá a computador e internet. Segundo uma pesquisa realizada em 2018 que pode ser acessada pelo site do IBGE, quase 46 milhões de brasileiros não tinham acesso à internet (¼ da população com 10 anos ou mais), entretanto, é importante ressaltar que esse número vem diminuindo no passar do anos, apesar de ainda ser bastante significativo na realidade do brasileiro.

O EAD é pensado para uma realidade que não corresponde à brasileira, onde grande parte da população não tem acesso à internet e mesmo estudantes de baixa renda que tenham acesso percebem uma certa dificuldade em acompanhar o processo (alunos que trabalham, alunos que possuem familiares doentes, alunos que passam por situações de fome ou desnutrição, dentre tantas outras múltiplas realidades existentes no país).

A relação entre escola/aluno com a chegada do coronavírus e a impossibilidade de se manter aulas presenciais foi diversa, desde transmissões de rádios locais (em algumas regiões onde os alunos não têm acesso nem à televisão, nem à internet) até aplicativos próprios das escolas. Outro ponto de desigualdade que o ensino à distância demonstra são as faltas de ferramentas adaptadas para estudantes com problemas de acessibilidade (Estudantes com baixa visão, cegos, surdos, com síndrome de Down, etc). Segundo o estudo da Associação Brasileira de Educação a Distância, poucos são os conteúdos que apresentam materiais, por exemplo, em Braille (19,26%), ou lupas e lentes de aumentos, para pessoas com baixa visão (28,17%). Segundo resultados finais do censo escolar (redes estaduais e municipais) do INEP, de 2019, o número de alunos da educação especial, apenas do ensino médio (parcial e integral), passa 110.000 alunos, com isso, é extremamente importante pensar em uma educação também inclusiva no período da pandemia, em todos os sentidos19.

19 Para ter acesso aos dados do Censo EAD acessar: <http://www.abed.org.br/site/pt/midiateca/censo_ead/> Para acessar às informações fornecidas pelo INEP acessar: < http://portal.inep.gov.br/indicadores-educacionais>.

A pandemia potencializa a desigualdade em todos os sentidos, até com relação ao gênero. Estudos apontam que, com o fechamento de escolas e creches, devido ao coronavírus, as mulheres foram as mais afetadas, com relação à perda de vagas e sobrecargas de trabalho, além do aumento da violência doméstica, que se deu já no início do isolamento e que afeta muitas vezes as crianças/jovens presentes nas casas. Diante do exposto, a pandemia nos mostra que o vírus deixa de ser democrático, afetando, assim, as pessoas de forma diferente, dependendo da cor, classe, gênero Sabemos que a pandemia não é cega e tem alvos privilegiados, mas mesmo assim cria-se com ela uma consciência de comunhão planetária, de algum modo democrática. A etimologia do termo “pandemia” diz isto mesmo: todo o povo” (Santos, 2020).

5.Conclusão

A partir dos três objetivos, apresentados de princípio, foi possível concluir que houve uma intensificação das desigualdades presentes no Brasil. A pobreza aumenta, a fome aumenta, a desigualdade aumenta, o desemprego aumenta e o espaço que divide a educação pública da privada se faz cada vez maior. A pandemia aparece enquanto potência de diversas problemáticas já existentes como pode ser percebido também por Harvey (2020, p. 7) “existe um mito conveniente de que as doenças infecciosas não reconhecem classe ou outras barreiras e fronteiras sociais”. Essa perspectiva na realidade da população brasileira se mostra verdadeira. A pandemia reflete no número de mortos e afetados uma desigualdade presente desde o Brasil colônia.

No âmbito educacional, foco da pesquisa, também pode-se concluir que a diferença entre estudo técnico e estudo intelectual, já há muito comentada pelos estudiosos da Revolução Industrial, ainda se faz muito presente. Esta dinâmica organizacional da sociedade capitalista é articulada de maneira bastante minuciosa.

O período de isolamento traz diversos resultados para o estado psicológico da população. E essas questões psicológicas também se apresentam de formas muito distintas dependendo do lado da ponte que você mora20.Os sintomas já se fazem presentes, ou seja, há materialidade ao se pensar nos problemas psicológicos. “Que o saber tem tudo a ver com crescer, tem. Mas é preciso, absolutamente preciso, que o saber de minorias dominantes não proíba, não asfixie, não castre o crescer das imensas maiorias dominadas” (Freire, 2019, p. 187).

20 Referência à música “Da ponte pra cá” – Racionais.

É importante pensar em uma educação cada vez mais acessível, que chegue a cada vez mais espaços, apesar da contradição que isso implique com o neoliberalismo e com o capitalismo. A partir de percepções e ações práticas essa realidade pode se alterar.

O artigo também reflete sobre as suas limitações, que aparecem por se tratar de um campo muito abrangente. Estudar a desigualdade do sistema educacional brasileiro envolve realidades muito diferentes (tanto pela dimensão territorial e geográfica, quanto pelas diferentes perspectivas socioculturais).

Com estas análises feitas e muitas outras que se seguirão será possível pensar a desigualdade brasileira na educação para além da pandemia do Coronavírus.

Conflicto de intereses

El autor(es) informa(n) ningún conflicto de interés posible.

Financiamiento

No hay asistencia financiera de partes externas al presente artículo.

Agradecimientos

N/A

Aclaración

Producto de una pesquisa anterior realizada na Faculdade Rudolf Steiner na disciplina ‘Prática de Pesquisa I’, com orientação da professora Maria Auxiliadora Fontana Baseio

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AUTHOR

Aline Bueno Gonçalves. Arte educadora. Bacharel em Audiovisual pelo Centro Universitário Santo Amaro. Cursando Pedagogia pela Faculdade Rudolf Steiner

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General Section| Peer Reviewed |

Vol. 1, No. 2, 2020. pp 85-96

ISSN 2697-3677 | Quito, Ecuador

Submitted: 03 June 2020

Accepted: 10 August 2020

Published: 31 August 2020